MTGAS LANÇA CAMPANHA NACIONAL CONTRA MIGRAÇÃO LABORAL IRREGULAR

O Governo de Moçambique, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), anunciou nesta segunda-feira, 25 de Agosto de 2025, em Maputo, o arranque de uma campanha nacional de sensibilização e divulgação de informação sobre os riscos da migração laboral irregular. A iniciativa arranca nesta 26 de Agosto, e terá a duração de três meses.

Segundo o MTGAS, a campanha surge como resposta às crescentes preocupações relacionadas com falsas promessas de emprego no estrangeiro, muitas vezes promovidas por intermediários ilegais que colocam em risco a vida e a dignidade dos cidadãos moçambicanos.

Durante a conferência de imprensa de lançamento, a Directora Nacional do Trabalho Migratório, Alice de Brito, explicou que o objectivo central da iniciativa é informar, proteger e orientar os cidadãos sobre as vias seguras e legais para procurar oportunidades laborais além-fronteiras.

“Queremos que todos conheçam os riscos e as vias legais para trabalhar no estrangeiro. Há muitos casos de exploração e sofrimento que poderiam ser evitados se as pessoas seguissem os canais oficiais. Esta campanha vai trazer informação clara, acessível e próxima das comunidades”, afirmou Alice de Brito.

Objectivos principais da campanha

✔️ Informar sobre os perigos da migração laboral irregular, incluindo exploração, tráfico humano e falta de protecção legal.
✔️ Promover práticas seguras e canais oficiais de contratação para o trabalho no exterior.
✔️ Reduzir a vulnerabilidade social e económica dos cidadãos que procuram melhores condições de vida fora do país.

De acordo com o MTGAS, a campanha será desenvolvida em todo o território nacional, com destaque para as províncias de maior fluxo migratório. Serão realizadas acções comunitárias de sensibilização, debates públicos, programas radiofónicos, spots televisivos e distribuição de material informativo em mercados, escolas e terminais de transporte.

Além disso, o Governo prevê o envolvimento de líderes comunitários, associações juvenis, sindicatos e organizações da sociedade civil, de forma a garantir que a mensagem chegue a diferentes públicos, especialmente aos jovens e mulheres, considerados os mais vulneráveis à migração irregular.

Dados recentes do MTGAS apontam para um aumento do número de cidadãos aliciados para empregos no estrangeiro através de esquemas ilegais, que muitas vezes resultam em situações de exploração laboral, violação de direitos humanos e dificuldades de repatriamento.

Com esta campanha, o Governo reafirma o seu compromisso de garantir uma migração laboral segura, ordenada e regular, em alinhamento com os instrumentos internacionais de protecção dos trabalhadores migrantes.