MOÇAMBIQUE DESTACA AVANÇOS NA IGUALDADE DE GÉNERO NO DIA DA MULHER PAN-AFRICANA

 

Maputo, 31 de Julho de 2025 – O Governo moçambicano reafirmou o compromisso com a promoção da igualdade de género e o empoderamento das mulheres, durante as celebrações do Dia da Mulher Pan-Africana, que tiveram lugar esta quinta-feira, no Centro Cultural Moçambique-China, na cidade de Maputo.

Na ocasião, o Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, destacou os significativos progressos registados no país em matéria de igualdade de género, sublinhando que a mulher moçambicana conquistou, ao longo dos últimos anos, um espaço de destaque tanto a nível nacional como continental, fruto da estratégia governamental de inclusão e valorização do género feminino.

Durante o seu discurso, Abdul Esmail apontou como marco de referência o alcance da paridade de género no Conselho de Ministros, em 2022, um feito amplamente reconhecido a nível internacional. “Este é um dos exemplos que demonstra o compromisso de Moçambique com a promoção de uma sociedade mais equitativa”, frisou o governante.

O Secretário de Estado sublinhou ainda que os ganhos são visíveis em sectores-chave como educação, saúde e economia. No sector educativo, o país regista 49,9% de raparigas matriculadas no ensino primário e secundário, enquanto no ensino superior as mulheres representam 48,2% dos estudantes matriculados, números que demonstram uma tendência positiva na redução das desigualdades educacionais.

No domínio da saúde, destacou-se a redução acentuada da mortalidade materna, que passou de 1.062 para 400 por 100 mil nados vivos, resultado de políticas públicas eficazes, como a implementação de sistemas de vigilância e resposta, expansão dos serviços de saúde, aumento das casas de mãe-espera e elevação da taxa de partos institucionais, que cresceu de 29% em 1985 para os actuais 93%.

Já na esfera económica, Esmail realçou o papel fundamental da mulher rural na agricultura familiar, sector no qual representam 83% da força de trabalho, garantindo não só a segurança alimentar como também o rendimento das suas famílias.

Apesar dos avanços, o Secretário de Estado reconheceu que persistem desafios, especialmente no que diz respeito ao acesso das mulheres aos meios de produção, à terra e ao financiamento. Por isso, apelou aos governos africanos para que priorizem a criação de políticas que melhorem o acesso das mulheres aos serviços básicos, tecnologias de informação e comunicação, bem como à protecção e apoio às vítimas de violência.

A Secretária-Geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Cidália Chaúque, também tomou a palavra para reconhecer os esforços e a persistência das mulheres moçambicanas na luta pelos seus direitos e na conquista de espaços de decisão. “Hoje celebramos com orgulho o percurso da mulher moçambicana, que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou.

Sob o lema “Mais Justiça Social e Económica para as Mulheres Africanas”, a celebração do Dia da Mulher Pan-Africana deste ano pretende reforçar a ideia de que a justiça social e económica constitui um imperativo para alcançar a igualdade de género no continente.

O evento contou com uma feira de gastronomia típica africana, actividades culturais, desportivas e momentos de animação, com destaque para desfiles de moda com trajes tradicionais e danças oriundas de diversos países africanos, incluindo África do Sul, Burundi, República Democrática do Congo, Mali, Nigéria, Senegal e Moçambique, reforçando o espírito pan-africanista e de valorização da mulher no continente.