CHAPO DEFENDE SOBERANIA SANITÁRIA AFRICANA E ANUNCIA SISTEMA DE RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS

 

Maputo, 30 de Julho de 2025 – O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quarta-feira, em Maputo, o fortalecimento da capacidade de produção local de medicamentos como um pilar estratégico para garantir a soberania sanitária de África. A posição foi expressa durante a cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos, que decorre na capital moçambicana.

No seu discurso, o Chefe de Estado alertou que a forte dependência do continente africano em relação à importação de medicamentos compromete gravemente o direito à saúde das populações. “África, que representa cerca de 17% da população mundial, carrega um fardo desproporcional de doenças, mas importa até 90% dos seus medicamentos. Esta realidade é insustentável e nos torna vulneráveis a crises sanitárias e às dinâmicas do mercado global”, afirmou Chapo.

O Presidente denunciou também a crescente circulação de medicamentos falsificados nos sistemas de saúde africanos, destacando o impacto negativo que estes produtos têm sobre a saúde pública, a confiança nos serviços de saúde e a eficácia dos tratamentos. Neste contexto, defendeu uma acção conjunta entre os Estados africanos, o sector privado, os centros de investigação e os parceiros internacionais para transformar estruturalmente o sector farmacêutico do continente.

Como medida concreta, Chapo anunciou o início da implementação do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos em Moçambique, uma ferramenta tecnológica que permitirá garantir maior segurança, transparência e controlo em toda a cadeia de fornecimento de produtos farmacêuticos. “Este sistema visa impedir a entrada e circulação de medicamentos falsificados e melhorar o acesso a produtos seguros e eficazes para a nossa população”, explicou.

A Conferência Internacional sobre Produção Local de Medicamentos, que reúne especialistas nacionais e estrangeiros, representantes de organizações regionais e globais, académicos e industriais, tem como objectivo traçar estratégias para o reforço da investigação científica, da inovação e do desenvolvimento tecnológico no sector da saúde em África. Durante o evento, serão também abordadas políticas de financiamento, regulamentação e capacitação de recursos humanos para o fortalecimento do ecossistema farmacêutico africano.

O Presidente da República reiterou, por fim, o compromisso de Moçambique em contribuir activamente para a Agenda Africana de Saúde e apelou a uma maior cooperação Sul-Sul, assente em princípios de solidariedade, partilha de conhecimento e desenvolvimento sustentável.

A conferência decorre até sexta-feira e é considerada um marco importante no debate sobre o futuro da produção de medicamentos no continente africano.